Nova funcionalidade do PGMEI facilita o pagamento de débitos passados e futuros, poupando tempo e simplificando a rotina do microempreendedor Microempreendedores Individuais (MEI) já contam…

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara desde 2022, o PLP 108 é um dos quatro projetos voltados aos pequenos negócios considerados importantes para…

O MEI pode fazer até três pedidos de desenquadramento, mas há algumas condições para que isso ocorra. Antes, o MEI só podia fazer um pedido…

O lote é formado por 279.500 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$…

“Valor ficou desatualizado”, diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%. O governo Lula estuda mudar o limite de…

Entenda as regras que envolvem este regime tributário e fique em dia com o Fisco A Declaração Anual do MEI, assim como outras obrigações, gera…

Tanto dia 18 de abril, Sexta-feira Santa, quanto dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, são considerados feriados nacionais e podem garantir folga ao trabalhador…

Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação. No dia 31…

Em nota, o órgão público desmente as informações incorretas que vêm circulando sobre o assunto A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (9/4) Nota de Esclarecimento…

Mesmo com mais mulheres no mercado, relatório aponta que a disparidade de gênero persistiu nos salários em 2024 — e é ainda maior para mulheres…

Tribunal reconhece falha no sistema da Receita Federal que permitiu criação ilegal de microempresa no nome da vítima, sem verificação de identidade A Quarta Turma…

Ministério do Trabalho inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na quinta-feira (3), o processo de…