O termo “trabalho oculto” ganhou destaque nos últimos dias após uma acusação de uma empregada doméstica contra o jogador Neymar. O episódio ocorreu na França. A ex-funcionária denunciou o jogador por empregá-la ilegalmente por quase dois anos no país europeu.
De acordo com o jornal Le Parisien, a mulher trabalhou para o jogador no período em que ele atuava no Paris Saint-Germain, entre janeiro de 2021 e outubro de 2022. Na denúncia, a ex-funcionária informa que trabalhava sete dias por semana em um trabalho não declarado. Ela está reivindicando uma indenização de 368 mil euros (R$ 1,94 milhão).
Trabalho oculto
Na França, onde Neymar foi denunciado à justiça, trabalho oculto refere-se a uma situação em que o empregador não cumpre com suas obrigações legais e sociais.
Ao não declarar às autoridades fiscais a contratação de funcionários, o empregador burla as instituições não pagando impostos ou contribuições sociais e desrespeita os direitos dos trabalhadores. Esses direitos são garantidos pela legislação trabalhista na França.
No Brasil, o termo trabalho oculto é utilizado para designar atividades laborais desenvolvidas fora do horário de expediente como responder e-mails ou demandas de trabalho no WhatsApp. São tarefas consideradas invisíveis porque não são vistas pela chefia e não são consideradas horas extras remuneradas.
Penalidades do trabalho oculto
Especialistas chamam a atenção para as horas extras não remuneradas. É uma situação que pode implicar na responsabilização do empregador na esfera trabalhista.
Levantamento feito pela DataLawyer mostra que cresceu o número de processos trabalhistas que citam termos como “desconectar do trabalho” ou “direito à desconexão”.
As ações na justiça reivindicam o direito do empregado de não precisar responder a e-mails, mensagens e telefonemas corporativos após o fim do expediente.
A Probo Contabilidade destaca que o trabalho oculto pode gerar prejuízos ao empreendedor desatento às leis trabalhistas. O tema já levou cerca de 23 mil ações à Justiça do Trabalho desde 2014. Ao todo, o valor total das causas chega a R$ 5,65 bilhões.
Jozeli Firmiano da Silva, administrador de empresas e sócio-fundador da Probo Contabilidade
A Probo Contabilidade é um escritório especializado nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de legalização. Tem sua trajetória de mais de trinta anos de atuação construída por meio de um trabalho focado na excelência dos serviços prestados a seus clientes.